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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ficha de entrevista com Reclamante - de acordo com a Reforma Trabalhista

José Inácio Tarouco Machado · há 9 anos

Atualizada de acordo com a Reforma Trabalhista. Parabéns

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Comentário · há 8 anos

Ser um Sugar Daddy é crime?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Antes de tecer qualquer comentário, adianto que não advogo na área do Direito Penal, portanto, peço desculpas por qualquer equivoco.

A prostituição não é crime, certo? Crime é aproveitar-se da prostituição - famosos cafetões - artigo 230 do Código Penal.

Ao meu ver, tendo em vista que a prostituição é atípica, não há problema algum em ser um Sugar Daddy ou Sugar Baby com pagamentos "in natura". Ora, até nas relações de emprego o salário pode ser pago "in natura" - limite de 70%

A conduta típica está no site que lucra com essa "transação" - Não seria esse site um cafetão "sob as vestes de modernas tecnologias"?

Obs: Não tenho conhecimento se o site veiculado na matéria lucra com o serviço ou não, portanto, não estou fazendo nenhuma acusação.

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Comentário · há 8 anos

A indústria do mero aborrecimento como óbice à aplicação da Teoria do Desestímulo

Jéssica Soares · há 8 anos

Concordo com o posicionamento.
Parabéns pelo texto

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